23 - 10 - 2018

Grupo parlamentar do PS recebe APF

Após o pedido de audiência pelo grupo parlamentar do PS, a APF foi recebida no dia 27 de abril pela deputada Sofia Araújo, da Comissão do Emprego, na Assembleia da República.

Esta audiência serviu essencialmente para levantar algumas questões e apresentar sugestões quanto à realidade dos formadores. Temos no nosso país aqueles formadores que o são enquanto atividade profissional e que pelo facto de não serem exclusivamente formadores deverão continuar prestadores de serviços, mas a quem a atual situação fiscal e contributiva é claramente impeditiva de exercer a atividade pois mais de metade do rendimento vai para o Estado; por outro lado temos os formadores que quer em entidades públicas quer em privadas exercem a sua atividade de forma permanente e que por essa razão ao celebrarem contratos de prestação de serviços são claramente falsos recibos verdes.

Na audiência foi ainda discutido a falta de fiscalização na formação profissional nomeadamente no que diz respeito a questões financeiras; e ainda a falta de avaliação do impacto que a formação tem realmente na vida dos formandos.

Mais uma vez a APF alertou para a falta de reconhecimento do formador, sendo um elemento descartável atualmente quando deve ser um elemento congregador e um motor na formação, quer no dia-a-dia, quer na preparação de referenciais e até de programas de formação profissional dado ser o formador que maior contacto tem com os formandos.

A deputada Sofia Araujo está recetiva às nossas preocupações e garantiu o seu empenho em promover a valorização do formador, e reposição da justiça para com esta profissão e concordou com todas as injustiças que apresentámos.

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